Termos de Uso e Condições

jul 17, 2020 Informação

Seus direitos de utilização de Patrimônios do ShowsOnline

O ShowsOnline concede a V.Sa. uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e intransferível para exibir os Patrimônios do ShowsOnline em conformidade com os presentes Termos. Qualquer utilização dos Patrimônios do ShowsOnline por V.Sa. (inclusive do eventual fundo de comércio a eles associado) beneficia o ShowsOnine. V.Sa. compromete-se a não contestar nem auxiliar outras partes a contestar os Patrimônios do ShowsOnline ou o respectivo registro de titularidade do ShowsOnline (exceto na medida em que tal restrição seja proibida pelas leis pertinentes) e a não tentar registrar quaisquer Patrimônios do ShowsOnline ou outros nomes, logotipos, marcas ou materiais (inclusive nomes de domínios) que sejam de qualquer forma similares (inclusive, entre outros, em termos de sonoridade, aparência e ortografia) a quaisquer Patrimônios do ShowsOnline ao ponto de causar confusão. Os Patrimônios do ShowsOnline são fornecidos “no estado em que se encontram” e o ShowsOnline rejeita quaisquer garantias expressas e implícitas, inclusive as garantias de não violação. O ShowsOnline não se responsabiliza perante V.Sa., nos termos de nenhuma teoria de responsabilidade civil, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos, exemplares ou de outra natureza decorrentes dos Patrimônios do ShowsOnline ou da sua utilização por V.Sa. Esta limitação aplica-se mesmo que o ShowsOnline seja informada, ou deva estar ciente, da possibilidade de ocorrência de tais danos. Certas jurisdições não permitem certas exclusões ou limitações; nessas jurisdições, as exclusões e limitações indicadas nos presentes Termos se aplicarão a V.Sa. na medida máxima permitida por lei. Nenhuma parte do presente instrumento concede a V.Sa. qualquer direito, titularidade ou participação no tocante aos Patrimônios do ShowsOnline.

Requisitos

Todas as utilizações dos Patrimônios do ShowsOnline devem estar em conformidade com as Diretrizes da Marca ShowsOnline, assim como os seguintes requisitos, salvo mediante autorização prévia, por escrito, do ShowsOnline:

Não modificar. Os Patrimônios do ShowsOnline devem ser utilizados como fornecidos pelo ShowsOnline, sem modificações. Não remover, distorcer ou alterar nenhum elemento dos Patrimônios do ShowsOnline nem mudar as cores. Não encurtar, abreviar ou criar acrônimos baseados nos Patrimônios do ShowsOnline.

Não utilizar de forma genérica. Não utilizar os Patrimônios do ShowsOnline de forma a sugerir um significado comum, descritivo ou genérico.

Não utilizar na forma plural ou possessiva. Não utilizar os Patrimônios do ShowsOnline na forma plural ou possessiva.

Não incorporar. Não incorporar os Patrimônios do ShowsOnline em Seus próprios nomes de produtos, nomes de serviços, marcas comerciais, logotipos, nomes de empresas, nomes de domínios, títulos de websites, títulos de publicações ou similares sem a expressa autorização do ShowsOnline.

Não utilizar marcas similares que causem confusão. Não utilizar os Patrimônios do ShowsOnline, inclusive as marcas comerciais do ShowsOnline, de forma que possa causar confusão acerca da titularidade dos Patrimônios do ShowsOnline.

Não causar confusão sobre origem. Não utilizar os Patrimônios da ShowsOnline, inclusive as marcas comerciais do ShowsOnline, de forma a implicar que o ShowsOnline seja a origem dos Seus produtos ou serviço ou de alguma outra forma causar confusão acerca da origem dos Patrimônios do ShowsOnline.

Nomes de domínios. Não registrar os Patrimônios do ShowsOnline, inclusive as marcas comerciais do ShowsOnline, como nomes de domínios ou como parte do nome de um domínio.

Aparência do produto. Não copiar ou imitar o desenho, as fontes, a cor característica, o estilo, os desenhos gráficos ou as imagens do website do ShowsOnline.

Aval. Não exibir os Patrimônios do ShowsOnline de forma a (i) exagerar o Seu relacionamento com o ShowsOnline; (ii) implicar que V.Sa. tenha um relacionamento ou uma afiliação com o ShowsOnline; (iii) implicar que V.Sa. seja patrocinada ou avalizada pelo ShowsOnline; (iv) implicar que qualquer conteúdo tenha sido autorizado pelo ShowsOnline; ou (v) representar os pontos de vista ou as opiniões do ShowsOnline ou de funcionários do ShowsOnline sem a autorização prévia, por escrito, do ShowsOnline.

Proeminência. Não exibir os Patrimônios do ShowsOnline de forma a inclui-los como o componente mais diferenciador ou proeminente na Sua página na Web, em materiais impressos ou outros conteúdos sem a autorização expressa, por escrito, do ShowsOnline.

Violação da lei. Não exibir os Patrimônios do ShowsOnline em nenhum website que contenha, exiba ou promova pornografia ou conteúdo para adultos, jogos de azar, venda de produtos de tabaco, álcool ou armas de fogo a pessoas com menos de 21 (vinte e um) anos de idade.

Utilização repreensível. Não exibir os Patrimônios do ShowsOnline de forma enganosa, desleal, difamatória, transgressora, caluniosa, depreciativa, obscena ou de outra forma repreensível para o ShowsOnline.

Transmissão. Os Patrimônios do ShowsOnline não podem ser utilizados em televisão, filme ou vídeo sem a autorização prévia, por escrito, do ShowsOnline.

Títulos de livros ou outras publicações. Os Patrimônios do ShowsOnline não podem ser exibidos em títulos de publicações, inclusive livros, sem a autorização prévia, por escrito, do ShowsOnline.

Mercadorias. Os Patrimônios do ShowsOnline não podem ser utilizados ou exibidos em mercadorias ou artigos manufaturados de nenhum tipo sem a autorização prévia, por escrito, do ShowsOnline.

Dispositivos Homologados. Os Patrimônios do ShowsOnline estão homologados para funcionar em SmartPhone Android, SmartPhone iOS, TV’s com ChromeCast e TV’s com WebBrowser.

Ficha técnicaV.Sa. reproduzirá todas as informações da ficha técnica apresentada nos Patrimônios do ShowsOnline.

Direitos do ShowsOnline

O ShowsOnline interpretará o Seu cumprimento dos presentes Termos a seu próprio critério. O ShowsOnline poderá modificar ou cancelar a Sua autorização para exibir ou utilizar os Patrimônios o ShowsOnline a qualquer momento. O ShowsOnline poderá tomar medidas contra qualquer utilização dos Patrimônios do ShowsOnline que não esteja em consonância com os presentes Termos ou com a autorização por escrito do ShowsOnline, que viole qualquer propriedade intelectual ou outros direitos do ShowsOnline ou por esta licenciados ou que viole as leis pertinentes.

Disposições gerais

V.Sa. não pode ceder os Seus direitos nem delegar as Suas obrigações constantes dos presentes Termos sem a autorização prévia, por escrito, do ShowsOnline. Estes Termos não criam nenhum direito referente a terceiros. Estes Termos serão regidos e interpretados em conformidade com as leis brasileiras, sem consideração aos princípios referentes a conflitos entre leis de diferentes estados. O foro para dirimir qualquer controvérsia ou demanda será o de Manaus, Amazonas. Nenhuma das partes será considerada como sendo funcionário, agente, sócio ou representante legal da outra parte. A renúncia, pelo ShowsOnline, de direitos referentes à violação de qualquer disposição destes Termos não será interpretada como uma renúncia aos Termos em si. Caso algum tribunal ou autoridade competente determine que alguma disposição destes Termos seja ilegal, nula ou inexecutável, tal disposição será alterada e interpretada da forma que melhor concretize os objetivos da disposição original na medida máxima permitida por lei, e as demais disposições destes Termos continuarão em pleno vigor e efeito.

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